Revelação de mais dívidas

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) que recebeu uma Garantia Soberana do Estado de 2,2 biliões de Dólares norte-americanos tem dívidas acumuladas de mais de 1 bilião de Dólares junto dos seus parceiros de investimento na Área 4 Offshore do Bloco de Rovuma: ENI, CNPC, Galp e Kogás. O mais recente Relatório e Contas da ENH, referente ao exercício fiscal de 2016 -2017, onde a empresa clama um resultado líquido de 2.765.088.542 Meticais após haver “maquilhado” as contas de 2015 – 2016 revela que o braço comercial do Governo Moçambicano no sector de Petróleos aumentou o seu passivo em 18.511.367.019 Meticais relativos aos custos que tem de pagar das despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa na Área 4 Offshore do Bloco de Rovuma onde tem uma participação de 10 por cento. No consórcio que vai explorar esta concessão, que deverá ser a primeira a iniciar a produção de gás natural na Província de Cabo Delgado, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos é sócia da Eni (que tem 35,7 por cento), da ExxonMobil (35,7 por cento), da China National Petroleum Corporation (28,6 por cento), da Kogas (10 por cento) e da Galp Energia (10 por cento). “O financiamento dos activos de exploração de recursos naturais corresponde a 306.124.806 Dólares norte-americanos (18.511.367.019 meticais), incluindo capital, juros e diferenças cambiais, e representa todas as despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa, em 2006, até 30 de Junho de 2017. O contrato de concessão para a pesquisa e produção na Área 4 Offshore do Bloco de Rovuma foi assinado no dia 20 de Dezembro de 2006 entre o Governo de Moçambique, a ENI East Africa e a ENH e, nos temos do seu art.º 9º, n.º 13, os custos incorridos até à data da aprovação do plano de desenvolvimento são suportados pela concessionária (ENI East Africa) e pelos outros participantes (Galp Rovuma e ENH Kogás) sob a forma de Carry à ENH”, explica a estatal no seu Relatório e Contas.